INSTITUTO BRASILde Inclusão e Desenvolvimento Social
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Transparência

Transparência e compromisso público

O Instituto Brasil disponibiliza aqui seus documentos institucionais e as informações sobre parcerias com a Administração Pública, conforme a legislação das organizações da sociedade civil.

Lei nº 13.019/2014Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Decreto nº 8.726/2016Regulamentação das parcerias no âmbito federal
Decreto nº 7.724/2012Lei de Acesso à Informação
Documentos institucionais Organizações parceiras

Documentos institucionais

Quem somos, no papel

Documentos que fundamentam a atuação do Instituto Brasil de Inclusão e Desenvolvimento Social como organização da sociedade civil.

Estatuto Social

Reforma e consolidação aprovada em 22/09/2026

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Ata de eleição da diretoria

Assembleia Geral Extraordinária de 22/09/2026 · mandato 2026–2030

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Comprovante de inscrição no CNPJ

CNPJ 07.407.628/0001-55

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Organizações parceiras

Parcerias

O Instituto Brasil ainda não possui termo de fomento ou de colaboração assinado diretamente com a Administração Pública. Atua na gestão de projetos executados por organizações parceiras, cujos documentos institucionais estão disponíveis abaixo.

Acesso à informação

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Envie seu pedido de informação para gestaoinbra@gmail.com. Os documentos também ficam disponíveis em quadro de avisos na sede: Rua Barão de Itapetininga, 255, 2º andar, conjuntos 201 a 208, República, São Paulo/SP.

Parcerias com recursos federais

Pedidos sobre instrumentos firmados com o Governo Federal também podem ser feitos diretamente ao órgão que repassou os recursos, conforme o art. 64 do Decreto nº 7.724/2012.